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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 10:58
?Chapa? de transportadora consegue vínculo com Carrefour
O ministro lembrou que a situação do ?chapa? é semelhante à do garçom que é pago exclusivamente com gorjetas. Presentes os demais requisitos do vínculo de emprego, o fato de não ocorrer o pagamento direto pelo dono do restaurante (empregador) não descaracteriza o vínculo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 20:20
Recurso de revista. Vínculo de emprego. Jogo do bicho.
Impossibilidade. É nulo o contrato de trabalho celebrado para o desempenho de atividade inerente à prática do jogo do bicho.
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Blog Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:55
Como ser um advogado reconhecido
Um dos maiores problemas que um advogado poderá enfrentar durante sua vida profissional é a possibilidade de ficar sem clientes. E ainda há aqueles que acreditam que a captação de novos clientes não é importante.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 16:36
Curso não reconhecido gera indenização
Por ter oferecido curso de mestrado não reconhecido pelo Minstério da Educação, a Unifenas vai devolver a um ex-aluno metade do valor pago pelo curso.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 13:36
Curso não reconhecido gera indenização
O valor da indenização por danos materiais será apurado em liquidação de sentença.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 14:03
Estágio. Vínculo de emprego reconhecido.
Bancário. Horas Extras. Função de confiança não caracterizada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Março de 2014 - 10:10
Advogado. Relação de emprego. Inexistência.
Demonstrada a existência de um contrato civil firmado pelo autor com uma sociedade de advogados, não desconstituído por qualquer meio de prova, e estando ausentes os requisitos previstos no art. 3º da CLT, notadamente, a subordinação jurídica, não há como reconhecer a relação de emprego entre as partes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Abril de 2012 - 11:15
Recurso ordinário. Depósito recursal. Deserção.
O depósito recursal deve ser efetivado exclusivamente por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social ? GFIP.
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Blog Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 17:45
Como ser um advogado reconhecido
se tornar um advogado de sucesso, reconhecido na área advocatícia em que escolher atuar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
INSS. Vínculo empregatício reconhecido judicialmente.
Incidência das contribuições previdenciárias. Súmula 368, I, do TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Vínculo de emprego. Não reconhecido.
Indenização. Doença do trabalho.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 18:00
Negado vínculo de emprego a reclamante que colaborava para a irmã, ex-sócia da reclamada
A Câmara rejeitou o recurso da trabalhadora que pretendia ter reconhecido o vínculo empregatício
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 17:27
Assaltante é condenado após matar comparsa por engano
Latrocínio foi reconhecido na forma consumada.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2018 - 14:21
Estagiário de Direito tem vínculo empregatício reconhecido
A 8ª turma entendeu que a carga horária prevista para estágio foi extrapolada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 09:55
Cooperativa. Fraude. Vínculo de emprego reconhecido.
Evidencia-se a fraude quando a cooperativa arregimenta trabalhadores para prestar serviços à empresa, na atividade-fim desta, e com pessoalidade e subordinação jurídica.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 10:50
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 10:00
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 09:30
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 16:39
Motorista de Uber tem vínculo empregatício reconhecido
Decisão é da 15ª turma do TRT da 2ª região, que considerou haver subordinação jurídica no caso.